quinta-feira, 15 de setembro de 2011

BH realiza a primeira Conferência LGBT



O tema “Por uma BH livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”, aconteceu nos dias 9 e 10 de setembro, I Conferência pelas Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, evento que reuniu cerca de 300 delegadas e delegados e 50 observadoras(es) e convidadas(os).


A abertura contou com a presença do prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda; do Secretário de Políticas Sociais, Jorge Nahas; do Secretário Adjunto de Direitos e Cidadania, José Wilson; bem como a vereadora Silvia Helena (PPS), representando a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte; a representante da Defensoria Pública Estadual; e Soraya Menezes, representando o Movimento LGBT de Belo Horizonte.


No segundo momento da abertura, houve uma mesa “Políticas LGBT: reflexões sobre o Plano Nacional”, com a presença do professor Marco Aurélio Máximo, representando o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH/UFMG) e de Julian Rodrigues, representado o Conselho Nacional LGBT. Ambos fizeram uma análise da trajetória do Movimento LGBT e perspectivas no momento das Conferências.

No dia 10/09/11, houve a exposição dos eixos temáticos. Na cultura, Luiz Henrique de Oliveira, representante da Fundação Municipal de Cultura – FMC, fez uma análise sobre a Cultura em BH e suas possíveis ações prol-LGBT. Na educação, Leonardo Tolentino, do NUH/UFMG, fez uma reflexão sobre o preconceito homofóbico nas escolas e as políticas públicas na Educação.  Mateus Westin, coordenador municipal de DST/AIDS, apresentou o cenário sobre a saúde de BH e apontou a necessidade da inclusão dos LGBT na saúde integral. E para falar de Direitos Humanos, Segurança Pública e Justiça, a Dra. Ellen Márcia, da Polícia Civil, apresentou cenário de violência homofóbica em BH e apontou a necessidade criar um equipamento da Polícia Civil voltado para atender a população LGBT.


Após o painel, os participantes foram para os Grupos de Trabalho, divididos em cincos eixos: Direitos Humanos, Segurança Pública e Justiça Educação; Cultura; Trabalho e Renda; Saúde; e Educação. Depois do debate e a votação das três propostas prioritárias de cada eixo, houve o processo de votação das delegadas e delegados da I Conferência Municipal LGBT BH.

O processo de escolha respeitou a divisão entre a sociedade civil e poder público, e da identidade de gênero, considerando 60% do gênero feminino e 40% do gênero masculino.

Na plenária final, houve a votação das propostas, moções e a ratificação, por aclamação, da delegação de Belo Horizonte para II Conferência LGBT de Minas Gerais.

A Conferência LGBT de BH foi um marco histórico pra a luta pelos Direitos Humanos e a efetivação da cidadania da comunidade LGBT, bem como para democratização do Estado e de Belo Horizonte.

sábado, 2 de abril de 2011

Lançada a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT




O salão nobre do Congresso Nacional, no dia 29/03/2011, foi palco de um dos momentos mais significativos na luta pelo reconhecimento dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais-LGBT e a efetivação da cidadania da comunidade homossexual. Numa bela cerimônia, aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT.

A Frente de caráter supra-partidário, tem como objetivo reunir todos os parlamentares comprometidos com os direitos humanos, com o combate à discriminação e ao preconceito de todos os tipos. E que, independente de suas crenças religiosas, reafirmam o caráter laico e republicano do Estado brasileiro.


A Frente apóia e articula a apresentação e aprovação de proposições legislativas de interesse da comunidade LGBT, assim como trabalha para colaborar na garantia de recursos para a execução do Plano Nacional de Política LGBT. E, neste novo momento, é composta por 175 parlamentares, incluído deputados federais e senadores.

Para Carlos Magno, secretário de comunicação da ABGLT, a Frente LGBT é uma grande iniciativa, pois os parlamentares poderão atuar no Congresso e no Senado e defender os interesses da comunidade LGBT. “ Além de leis que nos proteja, precisamos de porta-vozes que possam garantir o debate prol-LGBT no congresso. Precisamos de vozes para denunciar os crimes, a violência homofóbica e, fundamentalmente, a falta de leis”, comemora Magno.

Um dos deputados de destaque na Frente é o  Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Carlos Magno e Jean Wyllys no lançamento da Frente Mista pela Cidadania LGBT( foto)

Repúdio a Jair Bolsonaro

Repercussão.Declarações homofóbicas do deputado do PP geram reação do movimento LGBT
Repúdio a Jair Bolsonaro
Publicado no Jornal OTEMPO em 02/04/2011
Avalie esta notícia » 
DANIEL BARBOSA
  • Notícia
  • Comentários(0)
  • Compartilhe
  • Mais notícias
A
A
FOTO: LUIZA DANTAS / DIVULGAÇÃO
Pivô das declarações de Bolsonaro, Preta Gil foi anunciada musa da Parada Gay em 2011
A emenda saiu pior do que o soneto", disse Preta Gil, em entrevista ao site Mix Brasil, sobre o fato de o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), depois de ser acusado de crime de racismo, direcionar para os homossexuais as declarações preconceituosas que deu durante a semana, a partir de sua participação, na última segunda-feira, no programa "CQC", da TV Bandeirantes.

As falas vieram a público no mesmo momento em que foi reativada a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e motivaram a mobilização de todas as entidades representativas desse grupo em torno de seus principais objetivos: a criminalização da homofobia, a união estável e o direito ao uso do nome social no caso de transexuais.

"Foram declarações estúpidas, de uma pessoa que ignora a Constituição e que tem que ser punida. Ele ultrapassou a linha da razoabilidade. Estamos fazendo coro com algumas ações já movidas pela Frente Parlamentar e pela Câmara Federal para que se abra um processo, e o deputado Bolsonaro seja cassado", diz Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, acusando o incentivo à violência e a homofobia contido nas declarações do deputado.

"Temos que passar da indignação à ação, por isso vamos dar apoio às iniciativas tomadas com relação ao episódio, o que vai da cassação do mandato a outras penalidades", diz a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), integrante da frente.

Carlos Magno, militante do Cellos (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual), diz que, em Minas, as entidades também estão se mobilizando. "Esse tipo de declaração é fruto de impunidade", diz, acrescentando que o movimento LGBT no Estado está articulando, junto a alguns deputados, uma Frente Parlamentar Mineira de combate à homofobia.
Frente já se movimenta pela criminalização da homofobia
Coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse que o caso de Bolsonaro não é isolado, lembrando que a bancada evangélica está acostumada a "rasgar a Constituição". Wyllys é um dos integrantes do grupo de 22 deputados federais que apresentaram cinco ações contra Bolsonaro. As representações foram encaminhadas para órgãos como o Ministério Público, a Corregedoria da Câmara dos Deputados e o próprio PP, de Bolsonaro.

A Frente Parlamentar já reúne 175 parlamentares, o que a põe em larga vantagem em relação à bancada evangélica, com 72. "A Frente tem, de cara, o objetivo de tocar esse projeto de criminalização da homofobia no Senado e tocar, na Câmara, a PEC do casamento civil entre homossexuais", disse Wyllys. (DB)

quinta-feira, 31 de março de 2011

ABGLT tem audiência com o Supremo Tribunal Federal

ABGLT tem audiência com Supremo Tribunal Federal

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestir e Transexuais- ABGLT teve audiência com Ministro do Supremo Tribuna Federal, Ayries Brito, 28/3/2011, em Brasilia. A audiencia foi para discutir sobre o andamento da  Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental –ADFP 132, instrumento jurídico usado para evitar ou reparar lesão resultante de ato do Poder Público.  A DFP -132O tem o objetivo de  equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis .

O Ministro Ayries Brito, recebeu os militantes e contextualizou os avanços no reconhecimento dos direitos da comunidade LGBT em vários países . Disse ainda, que sempre o Poder Judiciário esteve a frente, com decisões judiciais favoráveis a comunidade LGBT. Citou exemplos dos países da Europa e da America Latina, tais como Espanha, Portugal e Argentina, entre outros .  Afirmou que ADFP -132 esta pronta para ir ao plenário para votação. E seu parecer já estar feito.

Para o Carlos Magno, secretário de comunicação da ABGLT, o encontro com o Ministro Ayres Brito deve ser comemorado pelo movimento social LGBT . “Este encontro demonstra o quanto conseguimos pauta as nossas questões. Hoje temos que recorrer a justiça para garantir a nossa cidadania. Acredito que avançaremos mais no judiciário, do que no legislativo”, afirma Magno.

Estiveram presentes na audiência os/as seguintes diretores/as e/ou coordenadores/as da ABGLT: Toni Reis, presidente (do estado do Paraná); Yone Lindgren, vice-presidente (Rio de Janeiro); Carlos Magno, secretário de comunicação (Minas Gerais); Irina Bacci, secretária-geral (São Paulo); Fernando Rodrigues, secretário da região nordeste (Pernambuco); Luanna Marley (Ceará); Victor Wolf (Rio de Janeiro); Guilhermina Cunha (Santa Catarina) e o colaborador jurídico da ABGLT, Roberto Gonçale.



segunda-feira, 21 de março de 2011

E a cultura gay, é revolucionária?

E a cultura gay, é revolucionária?

Por Carlos Magno
Acessando os sites de relacionamentos, muito usados atualmente pelos gays, percebi certa similaridade nos anúncios. Na maioria dos comunicados dos que buscam um parceiro para um sexo casual ou, ainda um relacionamento, há sempre, de início, uma apresentação seguida por uma exigência. A semelhança na grande maioria é: sou discreto e não curto afeminados. Há alguns casos em que se afirma: não freqüento o “meio”. Neste caso, “meio” seria locais GLS, e a frase um tributo positivo para alcançarem os seus objetivos.
Fui buscar o significado da palavra discreto. Nos dicionários encontrei sendo sinônimo de reservado e prudente. Certamente, segundo alguns estudiosos da linguagem, a etimologia da palavra não é a única forma de comunicação que uma palavra adquire. Socialmente as palavras passam por ressignificações.  No caso da cultura LGBT, ouso usar o termo cultura e não “subcultura”, como alguns antropólogos e a comunidade acadêmica em geral afirmam, a palavra discreto seria sinônimo de masculinidade. Isto é, atributos do macho.
Nos anos 60 e 70, início do movimento LGBT no Brasil, a comunidade homossexual, que sofreu uma influência de movimento gay americano, refletia uma conjuntura política, social e cultural de contestação. Valores sociais, políticos e sexuais eram questionados.  Por exemplo, o movimento hippie tinha o slogan: faça amor, não faça guerra.  O movimento feminista tinha ações de queimar o sutiã em praça pública. A revolução era o ar que os jovens e estudantes respiravam. Muitos buscavam um novo modelo de sociedade.
É num clima de mudança radical que o movimento LGBT, naquela época chamado de movimento gay, era conhecido como subversivo, pois não somente saía da norma sobre a sexualidade, mas constituía um movimento aberto, debochado, orgulhoso, colorido e escandaloso. Atitudes como beijar, abraçar e andar de mãos dadas pelas ruas eram seguidas por reivindicações pelo fim da discriminação e da opressão. Os LGBT eram vanguarda. Criava-se também uma cultura alternativa ao padrão dos homens e mulheres.
Passaram-se ao menos 30 anos do surgimento do movimento LGBT brasileiro. A luta pelos direitos civis LGBT cresceu e conseguimos alguns avanços importantes. As conquistas de hoje são fruto da luta de vários militantes do passado. Os pioneiros merecem todo o nosso reconhecimento e respeito. Mas nem tudo são flores, como dizia o poeta.  Às vezes, algumas estratégias de combate ao estigma, à discriminação e à exclusão podem alcançar um objetivo diferente do que se deseja.
Por muito tempo o movimento LGBT combateu a referência simbólica da palavra “viado”, aos homossexuais masculinos, e “sapatão”, as homossexuais femininas. As palavras eram depreciativas, estigmatizantes e só reforçavam o preconceito homofóbico. Esta foi uma postura muito freqüente do movimento LGBT dos anos 70, do século XX. Em minha opinião eles usaram a estratégia correta. Mas, me parece que a comunidade LGBT não entendeu o enredo do samba. Ela assimilou o contrário do que queriam os militantes do passado e adotaram o conservadorismo no lugar da liberdade e do respeito.
A luta contra o estigma pode ter criado uma armadilha conservadora com vários nuances. Para mim uma delas foi a diluição da identidade homossexual. Muitos não querem, temem e odeiam ser reconhecidos como homossexuais. A outra, não menos pior, foi o  aprisionamento da definição de gênero, ou seja, no que é masculino e feminino. O homossexual masculino tem que ser mais viril e masculinizado que o homem heterossexual e as lésbicas mais femininas do que as mulheres heterossexuais. Este é o modelo aceito e valorizado na cultura LGBT atual. E sem concessões!
Mas este modelo, além de trazer a “hipermasculização” dos gays e “hiperfeminização” das lésbicas, aponta para uma grande fragilidade das relações, mesmo que sejam entre indivíduos pertencentes aos grupos de amigos LGBT. Trazem consigo uma cultura de lazer, de festa, de consumo, da estética juvenil e da “corpolatria”, ou seja, a valorização exacerbada do corpo. O homossexual hoje lança moda, dita como o corpo deve ser e como os gays devem se comportar. E junto, dita um consumo.
Os comportamentos que tenho observado nos sites de relacionamentos me fazem acreditar que estamos na contramão de uma sociedade de respeito à diversidade, e daquela em que todos têm os direitos de fazer parte dela. Contraditoriamente, temos visto que os heterossexuais redefiniram as suas formas de masculinidade, pois hoje se tornou comum ver homens cozinhando, dividindo trabalhos domésticos com a esposa, assumindo funções antes construídas para o feminino.
O que temos visto na comunidade gay é a ditadura dos papéis de gênero. Para o gay, quanto mais masculinizado, melhor. Esta nova cultura é motivo de reflexão. A luta pela liberdade, pelo respeito à diversidade e por uma sociedade democrática, bandeira do movimento LGBT atual, talvez esteja bem distante da nossa comunidade. Quem sabe devemos repetir o passado?  Buscar ações mais irreverentes e debochadas para a visibilidade de uma parte da comunidade LGBT que está sendo invisibilizada, oprimida e excluída? Busquemos a cultura realmente revolucionária e libertária.

·         Jornalista Profissional
·         Secretário de Comunicação da ABGLT – Associação Brasileira das Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais
·         Militante do CELLOS-MG – Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais.